Cidades

Tesouro Nacional bloqueia FPM de Amarante e Regeneração e mais 12 cidades do Piauí

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN efetuou bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 14 (quatorze) cidades do Piauí, são elas: Altos, Amarante, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco de Assis do Piauí.

Bloqueio foi efetivado ontem

Os municípios tiveram o bloqueio efetivado ontem (18), o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.

A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do Brasil.

Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.

Fonte: GP1

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