Decisão

TRE marca nova eleição para prefeito no município de Brasileira

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) marcou, nesta segunda-feira (17), a realização de eleição suplementar no município de Brasileira, a 172 km ao Norte de Teresina. O pleito vai acontecer no dia 4 de agosto em virtude da cassação do mandato da prefeita Paula Miranda Araújo, e do vice Amarildo de Sousa Melo. Eles perderam os cargos ainda no ano passado.

Segundo a resolução do TRE divulgada hoje e que tem como relator o presidente do tribunal, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, poderá participar da eleição o partido que, até um ano antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído.

Para concorrer, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Ainda de acordo com a resolução, as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações serão realizadas no período de 26 de junho a 1º de julho de 2019.

Os registros de candidatos poderão ser feito até às 19h do dia 4 de julho de 2019.

Os ex-gestores foram cassados após denúncia de contratação de servidores em período vedado durante o período eleitoral em 2016.

O presidente da Câmara Municipal exercerá o cargo de chefe interino do Poder Executivo até a posse dos eleitos nas novas eleições.

Fonte: cidadeverde.com

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