Economia

Obra do Porto de Luís Correia se arrasta há 40 anos no Piauí

Há muito tempo o Estado do Piauí vem perdendo faturamento, pois exporta produtos por terminais de outros estados. Isso acontece porque o Porto de Luís Correia continua abandonado. A obra, que está paralisada teve a construção idealizada em 1960, com início em 1976, no entanto, há 40 anos, os avanços para conclusão foram poucos e os gastos chegam a aproximadamente R$ 390 milhões.

O Porto sobretudo, seria uma espécie de “trampolim” para o desenvolvimento econômico e turístico não só para o litoral do Piauí, como também do Estado.

Com a construção, o Piauí receberia também a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), já aprovada pelo Ministério da Indústria e Comércio. As ZPEs são como áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializadas com o exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro.

Durante as promessas de finalização, a construção já passou por vários empecilhos como falhas no edital, paralisações e indícios de superfaturamento.

O descaso é tanto que de paredão de pedras que avança pelo mar e que deveria servir de abrigo aos navios, foi construída aproximadamente 5 km, mas, apenas pequenos barcos e pescadores circulam nos fins de semana

No ano 2009, mais especificamente no mês de julho, com o então governador do Estado, Wellington Dias (PT), a previsão inicial para a finalização da obra era para dezembro de 2010, prazo que não se cumpriu. Em 2012, as obras do porto eram para terem sido incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com recursos na ordem de R$ 290 milhões garantidos. Na época o governador era Wilson Martins.

Já em 2014, o governador Zé Filho cogitou entregar a obra para o Governo Federal, mas não aconteceu.

Ministério Público Federal

Também no ano de 2014, 13 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Piauí sobre crimes que teriam sido cometidos durante a construção do Porto.

De acordo com a ação, os réus são acusados de peculato, corrupção ativa e fraudes em licitações.

Promessas sobre o Porto no Governo W. Dias

Ao longo desses 40 anos de desperdício do dinheiro público por conta do abandono da obra, o Piauí continua sendo o único estado do Nordeste que não possui porto. Em março de 2017, o governador Wellington Dias durante uma reunião em Brasília chegou a falar com secretários sobre a retomada das obras do porto de Luís Correia, mas a obra continuou parada.

Ainda em setembro de 2017 o governador Wellington Dias (PT) chegou a anunciar mudanças no destino das obras do Porto de Luís Correia. Baseado em estudo técnico já concluído pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governo optou por transformar o projeto em um Terminal Pesqueiro para atender não só a demanda do Piauí, mas também de outros estados da região Norte do Brasil.

A época do anúncio a previsão do Governo era de um investimento de cerca de R$ 25 milhões no local.

O Governador Wellington Dias mais uma vez prometeu que o objetivo era garantir para o primeiro semestre de 2018 que as obras já viabilizassem qualidade para o porto dando função econômica para o local. No entanto a obra ou qualquer movimentação no que diz respeito a ele continua parada.

Outro Lado

Procurada pelo Viagora a Secretaria de Estado dos Transportes enviou uma nota sobre o assunto:

“A Secretaria de Estado dos Transportes esclarece que: Com relação ao Porto de Luís Correia, a Setrans-PI, com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, trabalha no projeto de um porto pesqueiro e turístico de pequeno porte, a fim de solucionar problemas na execução de dois convênios de repasse de recursos federias de 2009. No mês de julho, a Setrans recebeu, da Fundação Getúlio Vargas, Termo de Referência para a contratação de projeto de readequação da estrutura do Porto de Luís Correia, que será encaminhado ao Ministério dos Transportes para aprovação e posterior licitação”.

Fonte: Viagora

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